Este Termo de Uso do Portal do Programa FGV Ensino Médio (“TERMO DE USO”) regulamenta a utilização do Portal Programa FGV Ensino Médio Digital (“PORTAL”), disponibilizada pela FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (“FGV”) aos seus usuários da internet (“USUÁRIO”), no endereço eletrônico (colocar endereço) (“PLATAFORMA”), conforme a seguir:

1.1. O USUÁRIO, para poder utilizar gratuitamente os conteúdos disponíveis na PLATAFORMA, se obriga a aceitar, de maneira inequívoca e incondicionada, todos os termos e condições deste TERMO DE USO.

1.2. A FGV se reserva o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, o presente TERMO DE USO.

1.3. Cabe ao USUÁRIO a leitura do respectivo TERMO DE USO toda vez que for acessar a PLATAFORMA, sendo que este TERMO DE USO pode sofrer alterações, a qualquer tempo.

2.1. A FGV disponibilizará, na PLATAFORMA, conteúdos educacionais complementares do Ensino Médio, incluindo materiais didáticos e paradidáticos para estudantes do Ensino Médio (“MATERIAIS”), excluindo qualquer vinculação à nenhuma formação ou certificação oficial.

2.2. A PLATAFORMA não oferece nenhum suporte ou assistência dos Professores e/ou Autores aos USUÁRIOS sobre os conteúdos disponíveis na PLATAFORMA.

3.1. A autorização ora concedida para uso da PLATAFORMA tem duração por prazo indeterminado. A FGV reserva-se o direito de dar por terminada ou suspender a disponibilização da PLATAFORMA a qualquer tempo, a seu exclusivo critério.

3.2. A FGV se reserva o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, a MATERIAIS e/ou a configuração da PLATAFORMA.

4.1. De acordo com a Lei Federal Nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, está proibida pelo USUÁRIO a reprodução de qualquer conteúdo, total ou parcial, disponibilizado na PLATAFORMA, exceto nos casos previstos na citada lei.